Lei Ordinária nº 14.062, de 01 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14062

Ano

2025

Data

01/11/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

11/11/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Institui a Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar do Trabalhador Rural, do Pescador e do Aquicultor no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Agropecuária
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Trabalho Decente e Crescimento Econômico

 

Anexos Norma Jurídica