Lei Ordinária nº 14.054, de 01 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14054
Ano
2025
Data
01/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/11/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe acerca da realização de seminários, palestras e debates sobre o Dia Internacional da Água, no âmbito das escolas públicas do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Educação
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica