Lei Ordinária nº 14.054, de 01 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14054

Ano

2025

Data

01/11/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

01/11/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Dispõe acerca da realização de seminários, palestras e debates sobre o Dia Internacional da Água, no âmbito das escolas públicas do Estado da Paraíba.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação
  • Educação

Normas Relacionadas


Selos ODS

Educação de Qualidade Água Potável e Saneamento

 

Anexos Norma Jurídica