Lei Ordinária nº 14.050, de 16 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14050
Ano
2025
Data
16/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a implementação, o incentivo e a regulação do uso de jogos de tabuleiro na rede de ensino público do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Educação
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica