Lei Ordinária nº 14.047, de 16 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14047
Ano
2025
Data
16/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Territorial da Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Diversidade Humana
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica