Lei Ordinária nº 14.047, de 16 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14047

Ano

2025

Data

16/10/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/10/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

6

Pg. Fim

7

Texto Original

Ementa

Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Territorial da Paraíba e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura
  • Diversidade Humana
  • Meio Ambiente

Normas Relacionadas


Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades Ação Contra a Mudança Global do Clima Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica