Lei Ordinária nº 14.045, de 16 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14045

Ano

2025

Data

16/10/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/10/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

6

Pg. Fim

6

Texto Original

Ementa

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de São Sebastião, realizada no Município de Capim, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Turismo

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica