Lei Ordinária nº 14.044, de 16 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14044

Ano

2025

Data

16/10/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/10/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

6

Pg. Fim

6

Texto Original

Ementa

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa de Carnaval de Piancó, realizada no município de Piancó.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura

Normas Relacionadas


Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica