Lei Ordinária nº 14.026, de 16 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14026
Ano
2025
Data
16/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui a adoção de Protocolos Avançados de Enfermagem na rede estadual de saúde na Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica