Lei Ordinária nº 14.016, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14016
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Dia da Vereadora e do Vereador Paraibanos.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica