Lei Ordinária nº 14.012, de 14 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14012

Ano

2025

Data

14/10/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/10/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

5

Texto Original

Ementa

Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o Dia Estadual de Combate ao Câncer Infantil, a ser lembrado anualmente no dia 23 de novembro.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Data Comemorativa
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar

 

Anexos Norma Jurídica