Lei Ordinária nº 14.009, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14009
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Banda Filarmônica Cônego Manoel Firmino, do Colégio Diocesano Dom João da Mata, do município de Itaporanga, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica