Lei Ordinária nº 14.006, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14006
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Cria a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social na Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Esporte e Desporto
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica