Lei Ordinária nº 13.994, de 13 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13994

Ano

2025

Data

13/10/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/10/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

4

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Incentivo e Apoio à Assistência Social, Educação e Agricultura – IASEAG, localizado no Município de Itaporanga, no Estado da Paraíba.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Fome Zero e Agricultura Sustentável Educação de Qualidade Trabalho Decente e Crescimento Econômico Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica