Lei Ordinária nº 13.986, de 13 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13986

Ano

2025

Data

13/10/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/10/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Altera a Lei nº 10.228, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a segurança bancária do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Segurança Pública


Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Paz, Justiça e Instituições Eficazes

 

Anexos Norma Jurídica