Lei Ordinária nº 13.974, de 08 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13974

Ano

2025

Data

08/10/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

09/10/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Denomina de Rodovia Deputada Ana Lúcia Navarro Braga – Lúcia Braga, a Rodovia Estadual PB-372, em toda a sua extensão.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Denominação

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica