Lei Ordinária nº 13.971, de 08 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13971

Ano

2025

Data

08/10/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

09/10/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criança e Adolescente
  • Mulher
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar

 

Anexos Norma Jurídica