Lei Ordinária nº 13.968, de 07 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13968
Ano
2025
Data
07/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Carcinicultura, Psicicultura, Avicultura da Agricultura Familiar Sustentável da Paraíba - PESCAVE/PB, localizada no Município de Itabaiana, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica