Lei Ordinária nº 13.966, de 07 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13966

Ano

2025

Data

07/10/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

08/10/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre o Selo Empresa Amiga da Mãe Solo, como reconhecimento às empresas que adotam práticas de inclusão e apoio às mães solo no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação
  • Educação
  • Mulher

Normas Relacionadas


Selos ODS

Educação de Qualidade Igualdade de Gênero Redução das Desigualdades

 

Anexos Norma Jurídica