Lei Ordinária nº 13.966, de 07 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13966
Ano
2025
Data
07/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Selo Empresa Amiga da Mãe Solo, como reconhecimento às empresas que adotam práticas de inclusão e apoio às mães solo no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Educação
- Mulher
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica