Lei Ordinária nº 13.965, de 07 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13965

Ano

2025

Data

07/10/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

08/10/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Sant’Ana, realizada no Município de Santana dos Garrotes, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica