Lei Ordinária nº 13.961, de 07 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13961
Ano
2025
Data
07/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Estadual de Pesquisa e Inovação em Soluções Climáticas e Sustentabilidade nas escolas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Educação
- Meio Ambiente
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica