Lei Ordinária nº 13.960, de 07 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13960
Ano
2025
Data
07/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a Política Estadual de Atenção às Imunodeficiências Primárias, no âmbito do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica