Lei Ordinária nº 13.953, de 04 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13953
Ano
2025
Data
04/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/10/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Estadual da Jovem Advocacia no âmbito do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica