Lei Ordinária nº 13.952, de 04 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13952
Ano
2025
Data
04/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/10/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Cria o Programa de Desenvolvimento Cicloturístico, no âmbito do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Transporte
- Turismo
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica