Lei Ordinária nº 13.947, de 02 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13947

Ano

2025

Data

02/10/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

03/10/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

4

Texto Original

Ementa

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Semana de Conscientização e Incentivo à Mamanalgesia e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criança e Adolescente
  • Mulher

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar

 

Anexos Norma Jurídica