Lei Ordinária nº 13.934, de 25 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13934
Ano
2025
Data
25/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pais de Autistas do Vale do Mamanguape - APAVAM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Trasntorno do Espectro Autista - TEA
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica