Lei Ordinária nº 13.934, de 25 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13934

Ano

2025

Data

25/09/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

26/09/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

5

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pais de Autistas do Vale do Mamanguape - APAVAM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Trasntorno do Espectro Autista - TEA
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Educação de Qualidade Redução das Desigualdades Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica