Lei Ordinária nº 13.922, de 23 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13922

Ano

2025

Data

23/09/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

24/09/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Denomina de Rodovia Antônio Cardoso Dias o trecho da Rodovia Estadual PB-082, que liga o município de Salgado de São Félix à Barragem de Acauã.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Denominação

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica