Lei Ordinária nº 13.914, de 18 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13914

Ano

2025

Data

18/09/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/09/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Institui, no Estado da Paraíba, o Código Sinal de Vida como uma ferramenta para prevenir e enfrentar a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criança e Adolescente
  • Idoso
  • Mulher
  • Pessoa com Deficiência
  • Segurança Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Redução das Desigualdades Paz, Justiça e Instituições Eficazes

 

Anexos Norma Jurídica