Lei Ordinária nº 13.914, de 18 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13914
Ano
2025
Data
18/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui, no Estado da Paraíba, o Código Sinal de Vida como uma ferramenta para prevenir e enfrentar a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Idoso
- Mulher
- Pessoa com Deficiência
- Segurança Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica