Lei Ordinária nº 13.902, de 17 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13902
Ano
2025
Data
17/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/09/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a obra do cantor, compositor e multi-instrumentista Jackson do Pandeiro.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica