Lei Ordinária nº 13.888, de 11 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13888
Ano
2025
Data
11/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/09/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São João, realizada no município de Pocinhos, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica