Lei Ordinária nº 13.888, de 11 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13888

Ano

2025

Data

11/09/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/09/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São João, realizada no município de Pocinhos, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Turismo

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica