Lei Ordinária nº 13.887, de 11 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13887

Ano

2025

Data

11/09/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/09/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Assegura aos estudantes da rede pública de ensino do Estado da Paraíba o direito ao pleno acesso ao conhecimento da História e da Geografia da Paraíba.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura
  • Educação
  • Educação

Normas Relacionadas


Selos ODS

Educação de Qualidade Trabalho Decente e Crescimento Econômico Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica