Lei Ordinária nº 13.843, de 01 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13843
Ano
2025
Data
01/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/09/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Zona Urbana e Rural de Fagundes - AFAG, localizada no município de Fagundes, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica