Lei Ordinária nº 13.832, de 22 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13832
Ano
2025
Data
22/08/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/08/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Estadual Agente Jovem Ambiental (AJA) como política pública de capacitação destinada à inclusão social e ambiental de jovens
paraibanos.
paraibanos.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica