Lei Ordinária nº 13.813, de 01 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13813
Ano
2025
Data
01/08/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/08/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, realizada no município de Água Branca, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Turismo
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica