Lei Ordinária nº 13.787, de 30 de julho de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13787

Ano

2025

Data

30/07/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

31/07/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Denomina de Ivete Farias Morais o Centro Especializado em Reabilitação (CER), tipo III, no Município de Mamanguape, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Denominação

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica