Lei Ordinária nº 13.787, de 30 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13787
Ano
2025
Data
30/07/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/07/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Denomina de Ivete Farias Morais o Centro Especializado em Reabilitação (CER), tipo III, no Município de Mamanguape, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica