Lei Ordinária nº 13.776, de 16 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13776
Ano
2025
Data
16/07/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de São Miguel, realizada no município de Baía da Traição, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica