Lei Ordinária nº 13.750, de 25 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13750
Ano
2025
Data
25/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Autoriza a doação de um imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba, localizado no município de Areia-PB, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica