Lei Ordinária nº 13.747, de 18 de junho de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13747

Ano

2025

Data

18/06/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/06/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa de São Félix de Cantalice, realizada no município de Salgado de São Félix, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica