Lei Ordinária nº 13.745, de 18 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13745
Ano
2025
Data
18/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a Semana Estadual de Conscientização e Promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica