Lei Ordinária nº 13.728, de 13 de junho de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13728

Ano

2025

Data

13/06/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/06/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

7

Pg. Fim

7

Texto Original

Ementa

Inclui a Corrida de Jangada e Caíco no Calendário Oficial Turístico e Cultural do Estado da Paraíba.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura
  • Turismo

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica