Lei Ordinária nº 13.728, de 13 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13728
Ano
2025
Data
13/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/06/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Inclui a Corrida de Jangada e Caíco no Calendário Oficial Turístico e Cultural do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Turismo
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica