Lei Ordinária nº 13.727, de 11 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13727
Ano
2025
Data
11/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/06/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 12.791, de 02 de outubro de 2023, que institui o Programa de Fortalecimento da Aprendizagem.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Educação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica