Resolução nº 2.377, de 02 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2377
Ano
2025
Data
02/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2025
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera o caput e o § 2º do artigo 1º da Resolução nº 1.828/2019 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1.828, de 18 de junho de 2019
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica