Resolução nº 2.377, de 02 de junho de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

2377

Ano

2025

Data

02/06/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

03/06/2025

Veículo de Publicação

DPL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Altera o caput e o § 2º do artigo 1º da Resolução nº 1.828/2019 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos


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    Selos ODS

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