Lei Ordinária nº 13.670, de 15 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13670
Ano
2025
Data
15/05/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Institui e Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a Campanha do Novembro Dourado e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica