Lei Ordinária nº 13.622, de 07 de abril de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13622

Ano

2025

Data

07/04/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

08/04/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores da Paraíba - COLMEIA, localizada no município de Serra Branca, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica