Lei Ordinária nº 13.621, de 07 de abril de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13621

Ano

2025

Data

07/04/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

08/04/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Varejão, localizada no município de Serra Branca, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica