Lei Ordinária nº 2.406, de 12 de outubro de 1961

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2406

Ano

1961

Data

12/10/1961

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/10/1961

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

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