Lei Ordinária nº 2.403, de 12 de outubro de 1961

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2403

Ano

1961

Data

12/10/1961

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/10/1961

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CONCEDE PENSÃO À VIÚVA E FILHOS DO EX-SUB-TENENTE PAULO QUIRINO DOS SANTOS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica