Decreto Executivo nº 1, de 16 de janeiro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1
Ano
1971
Data
16/01/1971
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/01/1971
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o Regulamento Geral do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (IPEP) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica