Lei Ordinária nº 13.573, de 06 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13573
Ano
2025
Data
06/03/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/03/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Doutor Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadão Paraibano
- Título de Cidadão Paraibano
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica