Lei Ordinária nº 13.547, de 03 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13547
Ano
2025
Data
03/01/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Cria o Selo Juventude Cidadã Ativa, no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Educação
- Esporte e Desporto
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica