Lei Ordinária nº 13.547, de 03 de janeiro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13547

Ano

2025

Data

03/01/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/01/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Cria o Selo Juventude Cidadã Ativa, no Estado da Paraíba.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criança e Adolescente
  • Educação
  • Educação
  • Esporte e Desporto

Normas Relacionadas


Selos ODS

Educação de Qualidade Redução das Desigualdades Paz, Justiça e Instituições Eficazes Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica