Lei Ordinária nº 13.546, de 02 de janeiro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13546

Ano

2025

Data

02/01/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

03/01/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Institui a Política de Apoio e Prevenção da Estafa Mental ou Burnout relacionado à maternidade, no âmbito do Estado da Paraíba.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Mulher
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Igualdade de Gênero

 

Anexos Norma Jurídica