Lei Ordinária nº 13.543, de 02 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13543
Ano
2025
Data
02/01/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/01/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Declara o Município de Coxixola, no âmbito do Estado da Paraíba, como Pequena Notável Cidade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica